Diálogo colocou em foco os impactos dessas medidas e necessidade de participação social para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública PFDC Representantes de movimentos e organizações da sociedade civil, do legislativo e do Ministério Público Federal…
Por Aíla Cristhie Há cerca de 40 anos a Coroa do Meio era formada por mar, rio e manguezais. O bairro aracajuano recebeu esse nome justamente por estar no cruzamento do Oceano Atlântico com o Rio Sergipe. A região do…
Verba emergencial só poderá ser descontada de danos coletivos ao final do processo Ministério Público Federal em Minas Gerais Na sétima audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (4), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte,…
A Carta da Marcha Antinuclear foi divulgada ao término do encontro que reuniu povos indígenas, Cimi e movimentos sociais. “O nosso Rio São Francisco, animais, pedras e matas merecem ser protegidos” Por Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,…
Por Leilane Nascimento dos Reis Santos* O Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Sul Global da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), após um estudo de aproximadamente dois anos dentro da linha de interesse sobre atores…
O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com…
Atendimento psicológico e médico também foram tornados obrigatórios A Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a protegerem cinco defensores dos direitos humanos que vivem no sudoeste do estado. A proteção deve ser feita por meio da…