Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF)…
Por Pedro Calvi / CDHM A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos,…
No dia 09 de março, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas, realizou um encontro de formação com lideranças comunitárias de quatro comunidades em conflito, inclusive de áreas ameaçadas de despejo por Josep Iborra Plans,…
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, da Comissão Pastoral da Terra-CPT e das Comunidades Tradicionais Gerazeiras de Vale das Cancelas participaram, na última quarta-feira (20) de audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para debater a Política Estadual…
União deverá concluir a regularização das terras até outubro de 2020 No Ministério Público Federal no Pará* Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou no reconhecimento da primeira comunidade tradicional em Barcarena, município paraense vizinho da capital Belém.…
Objetivo foi alinhar ações interinstitucionais voltadas à criação e efetivação de políticas públicas direcionadas aos ciganos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal recebeu, na tarde dessa sexta-feira (22), a secretária…
Por Elton Alisson, Agência FAPESP Apesar de ter entrado em declínio a partir de 1985, o garimpo de ouro em minas de aluvião nas margens e leito do rio Madeira tem deixado um rastro de poluição por metais tóxicos no…