Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República “Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku,…
Comissão Pastoral da Terra (CPT) O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente,…
O rompimento da barragem em Brumadinho tornou o Paraopeba um rio tóxico por mais de 300 km. Nova análise mostra que em alguns pontos, de tão degradado, nem bactérias sobrevivem. Danos podem chegar ao São Francisco. Por Nádia Pontes, Deutsche…
Recomendação expedida pelo GT Agroecologia do MPF pedia revisão de prazo da Declaração de Aptidão (DAP), que dá acesso aos programas de compras das populações extrativistas Atendendo à recomendação expedida pelo Grupo de Trabalho Agroecologia (GT Agroecologia) do Ministério Público Federal (MPF),…
Por Vilma Reis, Abrasco Passados pouco mais de três anos do desastre socioambiental envolvendo as empresas de mineração Samarco/Vale/BHP ocorrido em Mariana, é com profundo pesar e indignação que a Abrasco volta a se manifestar para alertar a comunidade da…
Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão PFDC O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta segunda-feira (25) à Ouvidoria Agrária…
Como resultado do Conselho Episcopal Regional, realizado em Coroatá, no Maranhão, os bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma nota relatando os casos que mais os preocupam no cenário brasileiro. Os…