Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira (7) carta elaborada durante…
Imap está impedido de emitir licenças ambientais e deve instituir cobrança pelo uso dos recursos hídricos do rio para os empreendimentos já existentes e para os próximos Ministério Público Federal no Amapá A Justiça Federal obrigou o Instituto de Meio…
Resultado preliminar de pesquisas foi apresentado pela força-tarefa da Bacia do Rio Doce a membros do MPF que atuam na Câmara de Meio Ambiente e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria-Geral da República A força-tarefa que investiga o…
Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas,…
Com o tema “Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé!” cerca de 500 pessoas de 30 cidades do Mato Grosso estiveram reunidas, em Cuiabá, entre os dias 1º e 2 de maio para primeira Romaria da Terra…
Na região centro-oeste de Minas Gerais, a cidade de Nova Serrana é conhecida como uma das cidades produtoras de calçados em grandes indústrias e nos fundos das casas, mas, a partir do dia 26 de abril de 2018, passou a…
Por Jutta Kill, no Boletim WRM O Projeto Envira Amazônia é um dos três empreendimentos de compensação de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC está desenvolvendo no estado brasileiro do Acre. O projeto abrange quase 40.000 hectares de…