Quando o “direito à propriedade” segrega e adoece

Ao impedir o trânsito de marisqueiras ao mar, um muro não afetou apenas o “ganha pão”. Foi uma quebra da relação entre mente, corpo e ambiente. Os relatos foram de profundo adoecimento psíquico. Ciências cognitivas ajudam a entender as múltiplas gramáticas das lutas territoriais

Por Fred Andrade e Marcos Silva*, em Outras Palavras

Em maio de 2026, uma decisão da Justiça Federal determinou a derrubada do muro construído no Pontal de Maracaípe, no litoral sul de Pernambuco. Erguida em 2023, a estrutura bloqueava o acesso de pescadores e marisqueiras a áreas historicamente utilizadas pela comunidade. A notícia foi celebrada como uma vitória jurídica e política. Mas ela também nos convida a refletir sobre uma questão menos evidente: um muro pode produzir sofrimento psíquico?

A pergunta parece estranha. Afinal, muros não figuram entre as causas tradicionalmente reconhecidas de ansiedade, depressão ou transtornos mentais. Quando pensamos em sofrimento psíquico, tendemos a procurar explicações no interior dos indivíduos: traumas, predisposições biológicas, desequilíbrios neuroquímicos ou vulnerabilidades cognitivas. Nessa imagem de mundo, paredes delimitam propriedades. E cérebros produzem sofrimento.

No entanto, a experiência das marisqueiras de Maracaípe sugere algo diferente.

Em reportagem publicada no Diário de Pernambuco, a jornalista Marília Parente reuniu relatos de mulheres que associam diretamente o agravamento de seu sofrimento à escalada dos conflitos territoriais na região. Crises de ansiedade, medo constante, depressão e adoecimento tornaram-se cada vez mais frequentes à medida que avançavam os processos de privatização do litoral. Entre esses relatos, destaca-se o de Helena Ivalda do Nascimento, conhecida como Leninha. Segundo ela, os anos que sucederam a construção do muro foram acompanhados pelo aparecimento de manchas na pele e por um ganho significativo de peso. Para Leninha, a relação era evidente: a transformação do território havia transformado também seu corpo.

À primeira vista, essa associação pode parecer exagerada ou meramente metafórica. Mas talvez essa reação revele menos algo sobre Leninha e mais sobre os limites conceituais da maneira dominante de pensar a mente.

O caso é filosoficamente interessante porque nos obriga a perguntar não apenas o que causa o sofrimento, mas quais tipos de explicação estamos dispostos a reconhecer como legítimos. Em outras palavras, ele nos conduz a uma disputa gramatical.

Em sentido wittgensteiniano, gramática não significa simplesmente sintaxe ou regras da linguagem. Refere-se ao conjunto de critérios que tornam certas descrições inteligíveis dentro de uma forma de vida. A gramática define quais conexões parecem naturais, quais explicações parecem razoáveis e quais afirmações são imediatamente descartadas como absurdas. Ela estabelece os limites do que pode ser visto, dito e reconhecido.

Em trabalhos recentes, temos defendido que essas gramáticas funcionam como sistemas de “dobradiças normativas” (Silva, 2026). Assim como as dobradiças sustentam silenciosamente o movimento de uma porta, certas certezas sustentam silenciosamente nossas práticas sociais e científicas. Elas raramente são discutidas. Justamente por isso exercem enorme poder.

O caso de Maracaípe é importante porque nos obriga a perceber que o conflito em questão não ocorre apenas no território. Ele ocorre também no plano das gramáticas por meio das quais interpretamos esse território.

Quando Leninha afirma que o muro produziu ansiedade, sofrimento e alterações corporais, sua fala entra em choque com uma imagem profundamente enraizada da mente. Segundo essa imagem, a mente constitui uma realidade localizada no interior do indivíduo, especialmente no cérebro. Nessa gramática, transtornos mentais aparecem como disfunções internas; ambientes, instituições e relações sociais aparecem apenas como fatores externos que influenciam processos cuja natureza fundamental permaneceria intracraniana.

Por isso a frase “um muro adoeceu uma comunidade” soa estranha. Não porque seja empiricamente impossível, mas porque ela desafia os critérios dominantes que utilizamos para distinguir o que conta como causa e o que conta como contexto, o que conta como doença e o que conta como ambiente, o que pertence à mente e o que pertence ao mundo.

Disputas gramaticais não são meras divergências terminológicas. Elas envolvem conflitos acerca dos critérios que organizam nossa experiência. São disputas sobre quais relações devem ser consideradas relevantes, quais descrições devem ser reconhecidas como legítimas e quais formas de sofrimento merecem ser socialmente inteligíveis. Em última instância, são disputas sobre os limites do que pode ser dito com sentido.

Durante muito tempo, a gramática dominante das ciências cognitivas e da saúde mental operou por meio de uma separação relativamente rígida entre mente, corpo e ambiente. A mente aparecia como uma entidade interna; o corpo, como seu suporte biológico; e o ambiente, como um cenário externo onde os acontecimentos efetivamente importantes apenas se desenrolariam.

O problema dessa gramática não é apenas teórico. Ela produz efeitos políticos concretos.

Quando o sofrimento é localizado exclusivamente dentro dos indivíduos, torna-se mais difícil reconhecer que processos de expropriação, precarização, racismo ambiental ou destruição territorial podem participar da própria constituição desse sofrimento. A dor permanece visível. As condições que a produzem tornam-se invisíveis.

É nesse contexto que o enativismo adquire relevância.

Mais do que uma teoria da cognição, o enativismo pode funcionar como uma alavanca gramatical capaz de deslocar os critérios pelos quais compreendemos a relação entre mente e mundo. Desde os trabalhos de Francisco Varela, Evan Thompson e Eleanor Rosch, essa perspectiva sustenta que cognição, percepção e afetividade não são processos confinados ao cérebro, mas atividades corporificadas que emergem das interações contínuas entre organismos e ambientes.

A força política dessa proposta reside menos em suas teses empíricas do que em sua capacidade de reorganizar aquilo que pode ser reconhecido como significativo.

Uma vez que abandonamos a ideia de que a mente está inteiramente dentro da cabeça, torna-se possível perceber que intervenções sobre territórios são também intervenções sobre formas de vida. Torna-se possível compreender que a destruição de determinados ambientes não elimina apenas recursos materiais. Ela reorganiza relações afetivas, expectativas, hábitos corporais, vínculos comunitários e horizontes de ação. Ambientes não são recipientes neutros ocupados por indivíduos previamente constituídos. Eles oferecem possibilidades concretas de ação. Oferecem caminhos, obstáculos, oportunidades, riscos, formas de cooperação e maneiras de habitar o mundo.

Para uma marisqueira, o manguezal não é simplesmente um espaço geográfico. Ele constitui uma rede de possibilidades práticas sedimentadas ao longo de gerações. Ali estão conhecimentos, habilidades, rotinas, vínculos sociais e formas de pertencimento. O território integra a própria arquitetura da experiência.

Quando um muro bloqueia esse acesso, ele não apenas modifica a paisagem. Ele reorganiza o campo de affordances disponível para aquela comunidade. Algumas práticas tornam-se inviáveis. Certas relações enfraquecem. Determinadas formas de vida perdem suas condições de reprodução.

O que está em jogo, portanto, não é apenas uma disputa por terra.

É uma disputa sobre os critérios pelos quais compreendemos o que significa viver, adoecer e sofrer.

Por isso a luta das marisqueiras de Maracaípe pode ser entendida como uma luta por soberania gramatical. Não apenas pelo direito de ocupar um território, mas pelo direito de participar da definição dos conceitos por meio dos quais sua própria experiência será interpretada.

A decisão que determinou a derrubada do muro possui importância precisamente porque aponta nessa direção. Ela não representa apenas a remoção de uma barreira física. Ela abre espaço para que outra descrição da realidade se torne possível.

Talvez seja esse o principal desafio colocado pelo caso de Maracaípe. Não basta discutir quem controla a terra. É necessário disputar também as gramáticas que organizam nossa compreensão da relação entre mente, corpo e ambiente.

Sem esse giro normativo e gramatical, continuaremos tratando como problemas individuais formas de sofrimento que são produzidas coletivamente. Continuaremos medicalizando aquilo que muitas vezes é consequência da expropriação de territórios, da destruição de formas de vida e da reorganização violenta das condições ecológicas da existência.

O muro de Maracaípe não era apenas concreto. Ele era a materialização de uma gramática. E sua derrubada talvez represente um passo na construção de outra.


Referências

SILVA, Marcos. Soberania gramatical e suas alavancas. Curitiba: Kotter, 2026.

SILVA, Marcos. Um Modelo Neopragmatista de Alavancagem Gramatical. Trans/Form/Ação, Marília, SP, v. 49, n. 01, p. e026003, 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-3173.2026.v49.n1.e026003

TIAGO, Rostand. “Todo dia sonho com ele no chão” trabalhadores do Pontal de Maracaípe celebram decisão da Justiça por derrubada de muro privado. Brasil de Fato, Recife, 2026. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2026/05/20/todo-dia-sonho-com-ele-no-chao-trabalhadores-do-pontal-de-maracaipe-celebram-decisao-da-justica-por-derrubada-de-muro-privado/

PARENTE, Marília. Crises de ansiedade, assédio e atentados: conflitos pesqueiros penalizam marisqueiras e comunidades tradicionais em Pernambuco. Diário de Pernambuco, Recife, 4 out. 2025. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/vida-urbana/2025/10/11697327-crises-de-ansiedade-assedio-e-atentados-conflitos-pesqueiros-penalizam-marisqueiras-e-comunidades-tradicionais-em-pernambuco.html

*Fred é doutorando em Filosofia na UFPE. Marcos é professor do Departamento de Filosofia da UFPE, pesquisador do CNPq e presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica.

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