Por Lígia Apel* Os povos Kambeba, Miranha, Tikuna, Kaixana, Madjha kulina, Kukama, Mayouruna e Kanamari de 11 aldeias do Município de Fonte Boa, Amazonas, realizaram o Encontro de Liderança Indígenas de Fonte Boa, nos dias 04 e 05 de maio,…
O enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas,…
MPF opinou pelo provimento de Recurso Especial que apontava invasão de competência do Tribunal do Júri Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi invalidou decisão da Justiça Militar que havia…
Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis “Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de…
Levantamento da Pública mostra que apenas 2 das 13 senadoras são contra a PEC que prevê “a inviolabilidade” da vida “desde a concepção”; na Câmara, deputada feminista fala em luta “extenuante” para barrar retrocessos Por Andrea DiP, Julia Dolce, Agência…
Indicação de militares e de pessoas manifestamente contrárias às políticas de reparação das vítimas da ditadura é incompatível com as atribuições da Comissão O Ministério Público Federal solicitou à Justiça, nessa sexta-feira (3), a suspensão dos efeitos da Portaria 378…
“A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar-se sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2019,…