Acordo, negociado pelo MPF no Rio de Janeiro, prevê veiculação de 31 mil inserções nos canais pagos da operadora Ministério Público Federal no Rio de Janeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Claro – operadora do…
No Consultor Jurídico O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas…
“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título de importante artigo lançado hoje por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF): Helena Palmquist, Julio José Araujo Junior,…
Sem punir os violadores da ditadura, o Brasil é um triste caso de falta de vontade política de enfrentar e superar o passado. Site do MPF reúne ações movidas contra repressores Por Marlon Alberto Weichert*, no El País Justiça de…
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos…
Por Ana Pompeu, no Conjur Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e…
Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de fevereiro, a decisão que obriga o…