Folhapress Em nota técnica que passou a ser distribuída aos procuradores da República e parlamentares nesta quinta-feira (7), a 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República) considera a Medida Provisória número 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu…
Temática da Igreja Católica brasileira levanta preocupação quanto ao desmonte dos direitos sociais e a falta de atuação do poder público em atender a população por Redação RBA A importância das políticas públicas para a população brasileira é tema da Campanha da Fraternidade…
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem a público manifestar veementemente seu REPÚDIO e todo apoio ao povo Kinja (Waimiri-Atroari) contra a medida publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/02/2019), que visa única e exclusivamente…
Legislação foi aprovada em 2018 pelo governo estadual e adota mesmo modelo de leis que já estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público…
Liminar estabelece prazo para conclusão de relatórios de delimitação referentes a três terras indígenas Tupi-Guarani no sudoeste do estado Procuradoria da República no Estado de S. Paulo A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União estão obrigadas a concluir,…
Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República “Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku,…
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra por Rafael Modesto dos Santos, em Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria no dia 6 de…