Para Raquel Dodge, medida anunciada durante sessão do STF deve compatibilizar-se com o sistema penal acusatório Em petição enviada na tarde desta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que o ministro Alexandre…
No Conjur Vou explicar o título da coluna usando um raciocínio “lógico-dedutivo”. Defendendo o acordo MPF-Petrobrás, os Procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando disseram que “há os que não leram e criticam; há os que leram, não entenderam, e criticam;…
Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens…
Para professora, indígenas “são considerados uma ameaça à nação, porque o modo de pensamento desenvolvimentista não aceita a diferença” por Luiz Sugimoto, em Jornal da Unicamp O primeiro texto lido pela professora Alik Wunder, da Faculdade de Educação (FE), ao…
Tania Pacheco A desembargadora Therezinha Cazerta, presidenta do Tribunal Regional federal da 3ª Região, anulou ontem (11) decisão tomada pelo também desembargador federal Wilson Zauhy no dia 7 de fevereiro, que deu dez dias para a reintegração de posse da…
Os Tupinambá da Aldeia Serra do Padeiro, do sul da Bahia, denunciaram no início do ano a autoridades públicas estaduais e federais, um ardiloso plano que previa incriminar os indígenas através de provas falsas implantadas em seus pertences, e ainda…
Desembargador atendeu ao pedido de parentes da ministra da Agricultura Tereza Cristina, proprietárias da Fazenda Esperança, e decidiu pelo despejo contra retomada Terena Por Renato Santana, no Cimi Véspera de carnaval, sexta-feira à noite. Encoberto pelo som da folia tão…