Ministro e secretário de Saúde percorrem obras do hospital da mulher e da criança e do Hospital Regional de Dourados Por Helio de Freitas, no Campo Grande News O ministro da Saúde Henrique Mandetta foi recebido com protesto nesta sexta-feira (8)…
Juíza Gabriela Hardt deixa de avaliar comitê de curadoria porque diz não ter “condições de avaliar a reputação e a capacidade técnica dos possíveis integrantes” No Migalhas A juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, que homologou o controverso acordo…
Solicitação foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público Federal a atual…
Por Patricia Facchin, em IHU On-Line A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, que transferiu o processo demarcatório das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, retoma uma prática antiga do Estado brasileiro e demonstra “um processo de…
Da Redação Sul21 O processo judicial referente à situação da comunidade Guarani Mbyá das terras do Arado Velho, no extremo-sul de Porto Alegre, será transferido para a competência federal, segundo decisão tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
A 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), começou a distribuir, nesta quinta-feira (7), nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional. Por Pedro Calvi / CDHM O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República,…
Nota técnica questiona política indigenista do governo federal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667 No…