MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas Procuradoria-Geral da República Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de…
Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação…
Por Marco Weissheimer, no Sul21 Todos os dias, uma cena se repete nas margens de rodovias gaúchas, mostrando um lado sonegado da história da colonização do Estado. Famílias de indígenas guarani mbya e kaingang vivem acampadas em pequenas faixas de…
Na Folha A garantia dada pelo ministro da Defesa, general Silva e Luna, de que os militares respeitarão o resultado eleitoral, e o governo dele resultante, recompõe o clima abalado pelas referências do comandante do Exército a possíveis questionamentos à…
Comunidade luta há 13 anos por suas terras. Índios foram transferidos, há mais de 50 anos, para o Parque Indígena do Xingu pelos irmãos Villas-Bôas Oswaldo Braga de Souza, ISA A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
TRF1 negou apelação que alegava supostas ilegalidades no processo Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na última quarta-feira (12), manter a tramitação do procedimento administrativo que visa a…
Portaria de declaração de posse permanente a nove povos indígenas no Pará e Amazonas foi publicada nesta quinta-feira (20) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos…