Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas. Comissão Pró-Índio Após 30 anos da Constituição Federal reconhecer,…
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos. Garantir os direitos indígenas no processo constituinte não foi tarefa fácil. Foi preciso enfrentar…
no blog do Sakamoto A Constituição Federal completa 30 anos nesta sexta (5). Seu grande problema não é estar ultrapassada. Foi nunca ter sido efetivada plenamente, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita. Neste momento,…
Ministro Dias Toffoli reforça em despacho que deve ser cumprida “em toda a sua extensão” liminar de Luiz Fux que vetou entrevistas do ex-presidente Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura. no Estadão BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…
Aos ruralistas, o candidato prometeu a extinção do Ministério do Meio Ambiente Do Estadão Conteúdo, no Jornal do Brasil Os líderes das bancadas evangélica e da bala assumiram o apoio ao candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro. No…
“A confusão sistemática da popularidade do ex-presidente Lula entre os segmentos de baixa renda, maciçamente conservadores, com a ideia de um avanço das pautas de esquerda é o que está na origem da estratégia suicida do PT.” Por Marcos Barreira, no…
AJD – Associação Juízes para a Democracia A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem,…