Resta pouco no Supremo em termos de colegialidade e independência funcional e sobra muito em termos de política partidária e de articulação processual Por Felipe da Silva Freitas, no Justificando O ministro Dias Toffoli resolveu jogar gasolina (e não água) no…
No Justificando O Supremo Ministro Fux resolveu derrubar o Supremo Juiz Federal da República de Curitiba usurpando-lhe o nobiliárquico título de O Pica das Galáxias. É sina da Revolução dos Patos Amarelos que sempre vestiu capa preta ter ungido Bananalândia como uma república…
O Observatório da Temática Indígena da América Latina espera que Itaipu Binacional reveja sua posição e atue por meio de dialogo, buscando equacionar o grave problema fundiário que afeta o povo Guarani. Por Cimi Sul “O Observatório da Temática Indígena…
Imóvel rural no município de Ilhéus (BA) é objeto de discussão em processo de reintegração de posse Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, em 19 de setembro, a realização de perícia…
Os indígenas manifestaram preocupação com os inúmeros candidatos que estão concorrendo às vagas na Câmara e no Senado Federal. Por Cimi GOTO Cerca de 96 indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de setembro,…
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, só começou a ser produzido após MPF apresentar Ação Civil Pública na Justiça Federal para o que Incra pudesse realizar…
Tania Pacheco Faz pouco mais de um mês, registramos com alegria neste blog o lançamento de um livro que com certeza se transformará numa das referências para quem defende os direitos dos povos indígenas em nosso País – Direitos territoriais…