Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line O resultado do primeiro turno das eleições “não é muito animador” do ponto de vista econômico, avalia Marcelo Manzano à IHU On-Line, na entrevista a seguir concedida por e-mail. Segundo ele, “a onda antissistema que foi capitalizada pelo Bolsonaro carrega consigo uma agenda econômica ultraliberal que não…
Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo O ano de 2018 é simbólico por representar o aniversário de 30 anos de importantes acontecimentos na trajetória do ambientalismo brasileiro. Apesar de não ser totalmente infundado o velho ditado de…
No blog do Sakamoto O país vota hoje carregando uma enorme vontade de mudança. Mas a história do Brasil e do mundo já demonstrou que, no fundo do poço, há sempre um alçapão. Ou melhor dizendo, ao contrário do que…
Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Procuradoria Regional da República da 1ª…
Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA Oswaldo Braga de Souza, ISA O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos…
Lei fundamental representou grandes progressos na igualdade de direitos e abriu caminho para legislações voltadas Por Laís Modelli, Deutsche Welle “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de…