Constituição de 1988

Gilmar Mendes acata pedido da AGU e suspende até 26 de março ‘mesa de conciliação’ do ‘marco temporal’. Por Fábio Soares

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O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.

No InfoAmazonia

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (21) ao pedido da Advocacia-geral da União (AGU) para suspender as audiências da câmara de conciliação sobre a tese do marco temporal de terras indígenas. O reinício dos trabalhos foi marcado para 26 de março, e o prazo final prorrogado para 2 de abril. (mais…)

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Quatro indígenas Avá-Guarani são baleados em novo conflito no Paraná; uma criança está entre feridos

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Caso aconteceu entre Guaíra e Terra Roxa, oeste do estado. Segundo Conselho Indigenista Missionário, quatro vítimas foram encaminhadas para hospitais

Por Cristiane Guimarães, Helena Krüger, Caio Budel, Giovan Valiati, no G1

Quatro indígenas Avá-Guarani ficaram feridos durante o ataque a uma área de disputa de terras entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A Polícia Federal (PF) investiga o caso, que aconteceu na noite de sexta-feira (3). A autoria do ataque é investigada. (mais…)

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‘Estamos putos da cara com a incompetência do governo’, diz Stédile, do MST

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Sem desapropriações e com reforma agrária em marcha lenta, líder do MST critica inércia governamental e aposta na agroecologia como resposta às mudanças climáticas: “além de agricultor, o assentado tem que ser zelador da natureza”

Por Daniel Camargos, no Repórter Brasil

A FRUSTRAÇÃO de 90 mil famílias acampadas em barracos de lona preta país afora pode resultar em mais ocupações de terra, segundo João Pedro Stédile, um dos fundadores e principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “É óbvio que, dia mais, dia menos, essa base vai se mobilizar, vai pressionar, diante da ineficácia [do governo], afirmou em entrevista exclusiva à Repórter Brasil. (mais…)

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Lula assina decretos que reconhecem 15 áreas de quilombos em vários estados

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Medida assinada nesta sexta-feira, 29 de novembro, beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados

Gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). (mais…)

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Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”. (mais…)

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Fiocruz contribui para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena

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Na AFN

Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a equipe técnica da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde responsável pela criação do programa, ajudando no desenvolvimento da metodologia. O grupo também trabalha em dois projetos de pesquisa, ambos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que vão trazer contribuições valiosas diante do desafio de se formular um programa específico para o saneamento indígena. (mais…)

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Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

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Por Lucas Neiva, Congresso em Foco

A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se retirou da audiência de conciliação durante a reunião com representantes dos demais poderes. A entidade considera ilegítima a tentativa do ministro Gilmar Mendes de solução negociada para a questão. (mais…)

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