Por Ana Paula Lemes de Souza, no Justificando Existe um quadro de René Magritte, pintor surrealista belga, chamado “A Traição das Imagens”, que foi objeto de reflexão e capa de obra clássica de Michel Foucault. A pintura retrata a figura de um…
No IHU On Line A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretada pelo juiz federal Sergio Moro na tarde desta quinta-feira, é um clímax da Lava Jato e espécie de principal troféu para o magistrado de Curitiba que se tornou um dos símbolos da operação.…
Medida vai gerar benefícios à comunidade Guarani Ygua Porã com providências de proteção fundiária Ministério Público Federal em SC Em ação civil pública encaminhada à Justiça Federal, a procuradora Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), requer…
Criação do Grupo de Trabalho foi definido em sentença judicial a partir de processo movido pelo MPF Ministério Público Federal na Bahia Após sentença da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), e instauração…
Início do processo de demarcação da área remonta ao ano de 2005 Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão…
Na Terra de Direitos É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus…
Incra/SP Mais um território quilombola foi oficialmente reconhecido pelo Incra no estado de São Paulo, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União de 3 de abril: as terras da comunidade do Jaó, localizadas no município de Itapeva,…