Seminário promovido pelo MPF discute a efetivação dos direitos indígenas no Nordeste

Evento, realizado no último dia 21/11, no Recife-PE, permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena

Procuradoria Geral da República

As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de discussão do seminário “Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (21). O evento aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), uma das Unidades do MPF no Recife-PE.

O seminário reuniu um público atento e participativo, composto por antropólogos, técnicos da Funai, membros e servidores do MPF, estudantes universitários de diversas áreas, entre outros interessados na questão indígena. Participaram como palestrantes Maria Creusa de Araújo Borges, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Walter Coutinho Junior, perito em antropologia do MPF, João Pacheco de Oliveira Filho, antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República do MPF na Paraíba.

Os debates foram coordenados por Duciran Van Marsen Farena, procurador regional da República do MPF na 5ª Região e organizador do seminário. Em seu trabalho como membro do MPF, ele tem acompanhado a dificuldade enfrentada pelas comunidades indígenas para que seus direitos sejam reconhecidos e tutelados pela Justiça. Muitos dos entraves, segundo ele, vêm da falta de discussão sobre essas questões. “A ausência de conhecimento e compreensão sobre os direitos desses povos vulneráveis resulta em resistência à sua concretização”, declarou.

Palestrantes – Para o perito Walter Coutinho Junior, que apresentou palestra sobre a demarcação de terras indígenas, o evento foi importante porque sinalizou a necessidade de ampliar o diálogo entre os operadores do Direito e o conhecimento trazido pela antropologia. “No MPF, o corpo pericial dedica-se justamente a subsidiar os membros com dados que auxiliem a elaboração de ações mais efetivas”, explicou. A importância do entrosamento entre profissionais de direito e antropologia também foi destacada pelo procurador da República José Godoy, que falou sobre a atuação do MPF na defesa das comunidades indígenas Potiguara e Tabajara na Paraíba. “Precisamos atuar na ponta de forma afinada, de modo que o trabalho de um complemente e fortaleça o trabalho do outro”, assinalou.

O antropólogo João Pacheco ressaltou a importância do respeito à cultura dos povos indígenas na abordagem de questões de interesse desses povos. “Precisamos fabricar soluções novas, menos autoritárias, mais preocupadas com escuta das comunidades, evitando situações de confronto social, que não servem a ninguém”, defendeu. A necessidade de respeito à cultura indígena também foi apontada na palestra da professora Maria Creusa Borges, que defendeu a oferta de um sistema educacional que leve em consideração as características dessas comunidades. “A escola indígena deve reforçar a concepção da autodeterminação e não se sobrepor com a perspectiva de assimilação cultural”, sustentou.

Público – O coordenador da Funai em Paulo Afonso, na Bahia, Ivo Augusto, destacou a importância do seminário. “Trazer uma discussão sobre os direitos indígenas é muito relevante. A partir do momento em que o índio começa a ter contato direto com a sociedade brasileira, ele precisa entender como age essa sociedade, até para saber lutar pelos seus direitos e assim preservar a sua cultura”, frisou.

A advogada e ex-servidora da PRR5 Thaís Sales ressaltou que a população, de maneira geral, não conhece e muitas vezes estigmatiza os povos indígenas do Nordeste por não seguirem padrões coloniais. “Acho que é um tema que não pode ficar na omissão e nem ser esquecido. Parabenizo o MPF pela iniciativa. Trazer procuradores, antropólogos e profissionais que trabalham com essa temática para debater com a sociedade as experiências práticas, humanas e acadêmicas enriquece bastante o debate”, reforçou.

Realização – O seminário foi promovido pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (NAOP) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), órgão setorial do MPF que atua na defesa de grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como índios, quilombolas e ciganos, entre outros.

Imagem: Reprodução da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

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