Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização…
Brenno Tardelli – Justificando Fico muito feliz em saber que finalmente o Ministério Público [RJ] organizou um evento à altura de seu trabalho em desfavor da população. Quem conseguiu a proeza do sincericídio foi a sucursal do Rio de Janeiro que chamou…
O ISA inicia hoje uma série de reportagens sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Você vai conhecer um pouco dos problemas e desafios para a implantação do principal instrumento do novo Código Florestal Victor Pires – ISA O Cadastro Ambiental…
MPF MT O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por meio da sua unidade em Sinop, esteve reunido com a Justiça Federal, no dia 17 de julho, com o intuito de solucionar a ocupação dos indígenas à Usina Hidrelétrica…
Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, permite a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária por Maurício Thuswohl, para a RBA Um dos pilares sobre o qual se sustentou…
Por Mary Durran, publicada por Catholic News Service. Tradução de Luísa Flores Somavilla – Cimi Desde que o presidente do Brasil, Michel Temer, assumiu o cargo em 31 de agosto, ele se cercou de ministros com fortes vínculos com os…
IHU On-Line O presidente Michel Temer sancionou no dia 11 de julho a Medida Provisória – MP 759/2016, também conhecida como MP da Grilagem. Conforme o site do Senado, ela “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados…