O documento ressalta a necessidade da construção de um projeto nacional que, coerente com o que prevê a Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária Jornal da Ciência
Por Fernando Martines, Carlos de Azevedo Senna e Luiza Calegari, no Conjur Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista…
Decisões vitais para a democracia estão à margem do simples conhecimento Na Folha Uma das características mais persistentes em Jair Bolsonaro, que nem as tem muitas, é a de servir sempre e só a segmentos do seu pequeno mundo mental. A população,…
Titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos Um ato público pela garantia de direitos e a proteção de minorias…
Alessandra Korap é uma das principais lideranças femininas indígenas no Brasil. Apresenta-se como “guerreira” do povo Munduruku, porta-voz de 13 mil pessoas moradoras de comunidades na região do Médio Tapajós, no Pará. Em setembro, esteve em Berlim para a Greve…
No Conjur Da série Neste País Ninguém Morre de Tédio, vem de Cascavel (PR) a mais nova pérola da Justiça, não por seu equívoco, mas pelo que representa, no plano simbólico, como perigo para a institucionalidade de uma decisão do…
Por Danilo Serejo, no The Intercept Brasil EM 1999, EU TINHA 15 ANOS e recém-começava a ter consciência da dura realidade social e política que cercava minha comunidade quilombola, chamada Canelatíua e localizada em Alcântara, a 32 km de São Luís,…