O documento ressalta a necessidade da construção de um projeto nacional que, coerente com o que prevê a Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli, um manifesto em defesa da Democracia e da Constituição.
O documento ressalta a necessidade da construção de um projeto nacional que, coerente com o que prevê a Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária.
Na carta, a SBPC lembra suas sete décadas de sua luta pela educação, pela ciência e pela democracia no Brasil e sua atuação contra práticas autoritárias no regime ditatorial e em defesa das liberdades democráticas. A entidade teve participação destacada na elaboração da Constituição Federal de 1988 e vem colaborando ao longo de seus 70 anos com políticas públicas no País.
“Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal”, afirma a SBPC no manifesto, que pode ser lido na íntegra aqui neste link.
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O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), declara promulgado o texto de 1988. Foto: Reprodução
