A população da Reserva Indígena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável Mariana Rocha*, Folha de Dourados O “Programa Casa da…
Sentença estabelece que sejam negados processos minerários inclusive em terras indígenas ainda não homologadas Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (AMN) deve indeferir requerimentos…
Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12),…
Elaborar protocolos autônomos de consultas e acionar a corte internacional estão entre as estratégias dos povos e comunidades tradicionais para defender os territórios Por Érica Daiane, ASACom O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na…
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça. José Odeveza, Terra de Direitos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em novembro, a adoção de medidas de reconhecimento das…
Órgão sustenta que processo de licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama e conter Estudo de Componente Indígena e consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) vem a…
Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual…