Instalação de uma base aeroespacial no município maranhense afetou centenas de famílias, espalhadas em povoados que foram desapropriados Por Redação RBA São Paulo – Frequentador da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro poderá sofrer nova condenação. Desta vez, o…
Em debate na Câmara dos Deputados, órgão apontou ilegalidades jurídicas em resolução editada pelo governo do estado Procuradoria-Geral da República “Não cabe ao Estado regulamentar o direito à consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Se alguém…
Em livro lançado pela Justiça Global nesta quinta-feira (13 de abril), o quilombola de Alcântara e pesquisador Danilo Serejo compartilha sua expertise política e acadêmica sobre o tema. Por Emily Almeida, na Justiça Global Desde 2001, está nas mãos do Sistema…
Documento está sendo pensado para proteger áreas de comunidades tradicionais e territórios quilombolas Ministério Público Federal na Paraíba Em mais uma reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, nessa quinta-feira (13), diversos órgãos decidiram formar…
Coletivo denunciou impactos reais como a construção de um rodoanel sem consulta prévia José Odeveza, Terra de Direitos Povos tradicionais, movimentos, organizações sociais e mandatos federais e estaduais, se reuniram na última semana, com o ministro de Direitos Humanos e…
No Blog do Lindomar Padilha Reunidos em assembleia nos dias 15 e 16 de janeiro deste ano de 2023, representantes e delegados do povo Apolima-Arara criaram o Conselho Indígena Apolima-Arara. A proposta do Conselho é de inaugurar uma nova fase…
Investigação do BdF revelou que a Nemus violou direito à consulta de indígenas em território ancestralmente ocupado Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou na última segunda-feira (19) que…