Decisão acolhe pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os…
Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar a comunidade Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município…
Federações patronais do Pará pediram que Bolsonaro descumpra acordo que garante direitos dos povos originários; em carta com 255 assinaturas, Federação dos Povos Indígenas cobra compromisso público com ambiente e direitos humanos e fala em lavagem “verde” de imagem Por Mariana…
Obra tem processo de licenciamento em desacordo com a Convenção OIT nº 169, que determina consulta prévia aos indígenas Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de…
Em ofício enviado a Jair Bolsonaro no dia 7/7, presidentes de organizações patronais do Pará alegam que Convenção 169 da OIT é “nefasta” e “inibidora do desenvolvimento nacional”; iniciativa contra o direito à consulta prévia é liderada pelo latifundiário José…
Em entrevista, o antropólogo Bruno Caporrino, fala sobre seu livro recém publicado, sobre a construção do protocolo de consulta dos Wajãpi, primeiro no Brasil, e destaca a importância do processo para garantir os direitos do povos originários Por Fábio Bispo, na…
Na Terra de Direitos Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um ofício às Secretarias de Estado de…