Construtora obteve alvará para construção do condomínio Jaraguá-Carinás, com cindo prédios, a oito metros a aldeia Caroline Oliveira e José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato Indígenas Guarani e Polícia Militar entram em acordo para a desocupação do terreno próximo à…
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado…
Gisele Barbieri, Terra de Direitos O Ministério Público Federal do município de Sete de Lagoas (MG) emitiu um importante instrumento jurídico para proteger as comunidades quilombolas da Serra do Espinhaço (MG). A Recomendação 03/2020, publicada no dia 12 de fevereiro desse…
Observação de Combate: a Nota da ABA à qual Ricardo Verdum se refere pode ser lida aqui. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta por meio desta nota sua preocupação com a recente decisão do presidente Jair Bolsonaro, de assinar…
Por Flavia Lima Moreira, no Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu…
Deputada federal eleita em Roraima critica veementemente a possibilidade de mineração nos territórios indígenas Por Ricardo Machado, no IHU Joenia Wapichana transita pelos corredores do Congresso Nacional e pelas leis da Constituição Federal com a mesma naturalidade com que caminha na floresta. Primeira mulher indígena a…
Documento é resultado de uma mobilização inédita de lideranças indígenas e reúne demandas para preservação de territórios e direitos dos povos originários Procuradoria-Geral da República Lideranças indígenas entregaram a representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do…