Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região Em nota técnica emitida nesta segunda-feira (30), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) firmou entendimento de que…
Documento denuncia as violações de direitos humanos que ameaçam 800 famílias quilombolas se Acordo de Salvaguarda Tecnológica – AST entrar em vigor. No dia 5/9, Câmara dos Deputados brasileira aprovou urgência para encaminhar Acordo. por Plataforma Dhesca Brasil / CPT…
A Justiça Federal determinou a realização de audiência de conciliação sobre a estrada estadual, construída nas Terras Indígenas Araribóia, Governador e Krikati, sem consulta prévia aos índios. Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por…
Não foi realizada consulta prévia, livre e informada aos grupos diretamente afetados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quinta-feira (12) recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para…
Pedro Calvi, CDHM O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas…
Documento define etapas que agentes públicos devem cumprir antes de adotar medidas que afetem tradições e costumes das comunidades Ministério Público Federal no Amapá Indígenas do Oiapoque, extremo norte do Brasil, lançaram protocolo de consulta na sede do Ministério Público…
Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão Raíssa Lopes, Brasil de Fato Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de…