Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de informar indígenas a…
Seminário na Câmara discutiu violações de direitos indígenas nas obras da BR 242 e da FICO, em Mato Grosso Procuradoria-Geral da República “A execução de empreendimentos que afetem terras indígenas sem consulta prévia, livre e informada às comunidades fere o…
Nota assinada por mais de 50 entidades requer que o MPF mantenha atuação para garantir respeito à Convenção 169 da OIT em projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no…
“Os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas”, explica advogada Cimi O cacique Carlito de Oliveira Guarani Kaiowá foi inocentado, na noite de sexta-feira…
Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território Cimi 51 entidades divulgaram ontem (10) uma Nota de Solidariedade ao povo…
Documento também foi assinado por representantes de outros órgãos durante audiência pública realizada no município no último dia 5 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou termo de compromisso com a Prefeitura do Município…
Los cambios que la legislación chilena requiere para una convivencia armónica entre chilenos e indígenas no pasan por una modificación a la ley indígena actual, menos cuando esa modificación apunta única y exclusivamente a la desprotección de las tierras indígenas…