Projeto apresentado pelo Governo Federal nessa quinta (6) tramita na Câmara dos Deputados. Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifesta preocupação com as consequências do Projeto…
A Constituição de 1988 representa uma clivagem em relação ao sistema constitucional pretérito, uma vez que reconhece o Estado brasileiro como pluriétnico, e não mais pautado em pretendidas homogeneidades, garantidas ora por uma perspectiva de assimilação, mediante a qual sub-repticiamente…
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são ‘tão brasileiros quanto nós’, e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia. Por Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 O presidente Jair Bolsonaro assinou…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line “Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva”. A constatação é do jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Carlos Frederico Marés de…
Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto, região de Santarém (PA), e nomeia engenheiro agrônomo por Mário Manzi,…
Comunidade paraense resiste a uma série de intervenções: subestação de energia elétrica, ferrovia e poluição fluvial por Catarina Barbosa, em Brasil de Fato Na Comunidade quilombola do Abacatal, em Ananindeua, no Pará, as mulheres tomam a frente na resistência para…
Servindi Pueblos zapotecas e ikoots, asentados en territorio istmeño de Oaxaca, rechazaron el megaproyecto industrial ferroviario llamado “Patio de maniobras” a cargo de la empresa Interoceánica, como parte del Corredor Transístmico.