Comissão de pescadores locais realizou vistoria nos rios impactados pela indústria do petróleo e pelo lixão de Gramacho Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou no sábado (13), vistoria socioambiental na região dos rios…
O presidente inicia seu Governo atentando contra os direitos e as terras das comunidades por Fiona Watson*, em El País Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1.o de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo…
Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de…
Radis/Fiocruz Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil. A conquista, legitimada por 8.267 votos que recebeu no pleito de 2018 por Roraima, é mais uma na vida da advogada de 45…
O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com…
Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas Procuradoria-Geral da República Foi inaugurada, oficialmente, nesta terça-feira (2) a campanha #AbrilIndígena – mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas…
Evento será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos…