Áreas ofertadas pela ANP afetam terras indígenas, áreas prioritárias para conservação ambiental e até mesmo o Encontro das Águas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que se manifeste sobre…
Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF)…
Na CDHM A posição recente da Embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, perante a Organização Internacional do Trabalho, representa mais um ataque aos direitos humanos por parte do governo brasileiro. Em votação na última segunda-feira, segundo o…
Protocolo de consulta, que contem o cronograma, havia sido apresentado para a empresa responsável pela PCH e à Funai sem o conhecimento da comunidade Boe Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina Por Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF)…
Área de 890 hectares corresponde a cerca de metade do território reivindicado pela comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu pedido do Ministério Público Federal para manter a portaria que…
A exploração de bauxita da gigante do alumínio afeta comunidades quilombolas e está funcionando com licenças de operação vencidas MPF Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto de 244 quilômetros de extensão que carrega polpa de bauxita, a…
Evento será promovido no dia 3 de abril, a partir das 18h30, em Corumbá Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 3 de abril, audiência pública para debater riscos e medidas…