Comunidades quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária tem ignorado pedidos de isenção do pedágio Terra de Direitos A cobrança de pedágio na BR-476, no trecho entre a Lapa e Contenda, no sudeste…
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática MPF/PA A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que…
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que seja suspenso, com urgência, o projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por…
Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas No MPI No…
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores…
Rede tem metade da voltagem adequada, o que afeta trabalho das mulheres no processamento da mandioca Por Adriana Amâncio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Por muito tempo, o sonho de ter energia elétrica na aldeia povoou as mentes e…
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendaram…