Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida Lilian Campelo, Brasil de Fato O governador Simão Jatene, do PSDB, criou um grupo de trabalho para elaborar um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos…
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário As “alterações de projeto do Terminal Industrial da Imetame” são o tema de uma audiência pública que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará no dia 28 de fevereiro, no auditório…
Tania Pacheco A Associação Brasileira de Antropologia enviou ofício ao governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, protestando contra Decreto (1.969), de 24 de janeiro, que “institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas…
Manifestantes reivindicam o cumprimento do artigo 169 da OIT Mariana Lopes, Midiamax Um grupo de indígenas bloqueou a rodovia MS-386, próximo ao perímetro urbano de Amambai, distante 354 quilômetros de Campo Grande, durante a tarde dessa quinta-feira (8).
Por Maria Mello, na Terra de Direitos O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável às e…
“Então são coisas que a gente está lutando hoje no dia a dia para gente ter amanhã, no futuro. É esse futuro que a gente pretende deixar aí, essas reivindicações, essas lutas escritas, realmente leis, para que sejam cumpridas”. (Verônica…