Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.  Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira.

Essas mobilizações fazem parte das atividades da Semana dos Povos Indígenas 2018, promovidas pelo Conselho Indigenista Missionário-CIMI, que esse ano debate o Tema: Justiça, Terra e Paz para os Povos Indígenas”. No Estado de Tocantins estão acontecendo na cidade de Palmas Seminários, atos públicos, palestras e manifestações indígenas no MPF, Universidades, Escolas e locais públicos. Estão mobilizados neste período representantes dos povos Apinajé, Krahô, Xerente e Carajá, junto com organizações da sociedade civil.

Na manhã de 13/04/18, aconteceu audiência no MPF-TO em Palmas, com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins – DSEI-TO, que tratou do atendimento à saúde indígena dos povos do Estado do Tocantins. As lideranças denunciaram as demoras e morosidade no atendimento, especialmente encaminhamentos para realizações de consultas e exames médicos especializados. As lideranças relataram que muitos indígenas estão morrendo de doenças cardíacas, renais e respiratórias por falta de tratamento preventivo, negligencias e demoras no atendimento.

No período da tarde do dia 13/04, o MPF-TO promoveu audiência com representantes do IBAMA, NATURATINS, FUNAI e lideranças indígenas sobre a fiscalização, proteção e demarcação das terras indígenas. Nesta reunião os representantes indígenas denunciaram as invasões das terras, os desmatamentos, poluição das águas e roubo de recursos naturais. As lideranças culparam o alinhamento do governo de Michel Temer com ruralistas, como principal causa do sistemático abandono e sucateamento da FUNAI. As lideranças questionaram ainda o procedimento de licenciamento dos empreendimentos que afetam terras indígenas, conduzido pelo NATURATINS, sem a efetiva participação da FUNAI, IBAMA e MPF, e reclamaram que também não estão sendo ouvidos e nem consultados nos processos. As autoridades também foram cobradas sobre a situação das estradas e pontes de acesso às aldeias.

Um Seminário à noite realizado na Universidade Católica em Palmas, teve importante presença de acadêmicos, professores, representantes de movimentos sociais, missionários, ativistas, ambientalistas, políticos, além dos povos indígenas.  Neste evento na Católica destacou-se a importância das iniciativas locais e lutas coletivas em defesa de nossa Casa Comum, ameaçada pela ganância e inconsciência de alguns. Noeli Maria Stürmer da Associação Água Doce, apresentou a luta da sociedade civil organizada da cidade de Palmas e entorno, em defesa do rio Taquaruçu Grande, que abastece a população de Palmas, cujas nascentes estão sendo destruídas pela ação irresponsável do desmatamento para plantio de soja.

Os Impactos do Agrotóxicos na Saúde Humana, foi assunto debatido no Seminário realizado no dia 14/04 no Colégio Marista. O professor Jackson Rogério Barbosa da UFMT, apresentou dados e esclarecimentos importantes sobre as graves doenças e transtornos que os agrotóxicos estão causando na vida das pessoas e nos demais seres vivos; animais e vegetais. Alertou que os Agentes de Saúde e Médicos no Brasil não estão preparados para analisar essas doenças. O prof. Jackson, que é estudioso e pesquisador do assunto afirmou que os agrotóxicos provocam câncer, aborto e má formação de fetos. Lembrou que o Mato Grosso, considerado a capital do agronegócio brasileiro, é o maior consumidor de agrotóxico do Brasil, e que no estado do MT, a água, o ar, o solo, os rios, os peixes, os alimentos e as pessoas estão contaminados por agrotóxicos.

Durante os debates o prof. Jackson foi indagado em vários momentos pelos participantes que queriam saber mais sobre os agrotóxicos. No caso do Estado do Tocantins, declarou que o “projeto MATOPIBA é uma estratégia para acabar a última área de Cerrado do Brasil”. Que os povos indígenas, camponeses, quebradeiras de coco, quilombolas e populações urbanas devem se mobilizar para impedir que o Tocantins seja transformado em um (outro) Mato Grosso.

O encerramento aconteceu no final do dia e início da noite de 14/04, com um Sarau no Parque dos Povos Indígenas na cidade de Palmas, aonde tivemos danças tradicionais dos indígenas, poesias, músicas e outras manifestações políticas em defesa das nascentes do rio Taguaruçu Grande e demais rios da bacia hidrográfica Tocantins/Araguaia. As atividades da Semana dos Povos Indígenas 2018 continuarão a partir de amanhã 16/04, com atos em Goiânia, Brasília, Palmas e demais cidades do país.

Palmas-TO, 15 de abril de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

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