Caso ocorreu em Santa Casa no interior de São Paulo, como mostrou reportagem da Pública Por Tatiana Farah, Agência Pública Seis anos. Este foi o tempo que Ana* esperou para que a Justiça lhe tirasse um peso das costas. Em…
Em voto vista, Ministro Schietti entendeu que juízo de piso avaliou impropriamente prova testemunhal. Da Redação Migalhas Em revisão criminal, por maioria de votos, 6ª turma do STJ entendeu que Cacique Marquinhos, líder indígena condenado por incendiar aldeia rival, deve…
Pedido baseou-se em decisão do CNJ, no âmbito do grupo de trabalho formado para melhorar a atuação do Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação de comunidades quilombolas Ministério Público Federal A Procuradoria Regional da República…
É preciso ir além da descriminalização: não poderemos pensar em políticas públicas ou na educação necessária para que o aborto seja realizado de forma consciente e segura enquanto a legalização não for uma realidade Maryah Fonseca Salgado e Marina Jonsson…
Empresas criminalizam até roças de subsistência e fazem as vezes de polícia ao redor de megaobras no interior do Pará Por Texto: Julia Dolce | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública Isolados em uma área de difícil acesso, os sem-terra…
João Pedro Stédile fala à Pública sobre a quinta CPI contra o MST em 20 anos e analisa relação com governos de esquerda Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Agência Pública Em quatro décadas de existência, o Movimento dos…
Legalização não aumenta o consumo ou os casos de adição. Já a política atual, além de injusta e discriminatória, impede acesso à Saúde e aumenta o encarceramento fútil. Infelizmente, ignorância não é só de Zanin. Está disseminada no Judiciário por…