A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que, como amplamente noticiado, o indigenista Bruno Pereira foi exonerado da função de coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Fundação, em 2019, após conduzir uma operação de fiscalização contra o garimpo no Vale do Javari. Quando de seu assassinato, Bruno era servidor licenciado da Funai. A fundação repudia qualquer tentativa leviana de manchar a memória de Bruno Pereira. (mais…)
criminalização
Em sessão da ONU, organizações brasileiras reivindicam o não avanço de PLs que ampliam definição de terrorismo
Iniciativas legislativas que tramitam no Congresso criam mecanismos de perseguição, vigilância e criminalização da sociedade.
Organizações brasileiras de atuação na defesa dos direitos humanos manifestaram, nesta terça-feira (14), em Genebra, preocupação com avanço de medidas legislativas de criminalização da atuação de movimentos sociais. Em diálogo interativo com o Relator Especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, as organizações Conectas Direitos Humanos, Artigo 19, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Justiça Global, Terra de Direitos e Rede Justiça Criminal reiteraram “antigas preocupações com o debate legislativo sobre o tema, como nas tentativas de ampliação da definição de terrorismo, através da inclusão de “motivação política e ideológica” como elemento que caracteriza uma ação terrorista”, aponta um trecho da carta lida ao relator. (mais…)
WikiLeaks realiza agendas com lideranças e organizações no Brasil
Na Abraji
Representantes do site WikiLeaks promovem, a partir desta semana, uma série de encontros no Brasil com associações, sindicatos, federações e organizações jornalísticas, além de lideranças sociais e políticas. A iniciativa busca expressar solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que sofre desde 2010 graves consequências por ter vazado documentos sigilosos sobre ações militares e diplomáticas dos Estados Unidos. Atualmente, ele encontra-se detido no Reino Unido. (mais…)
Organizações da sociedade civil lançam manifesto contra projeto de lei que limita participação e representação social
O chamado “PL do Lobby” pode ser votado na tarde de hoje (22): confira o manifesto na íntegra
No Cimi
Previsto para apreciação na tarde desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4391/2021, o “PL do Lobby”, de autoria do Poder Executivo e apensado ao PL 1202/2007, ameaça a atuação de grupos e organizações que pressionam e questionam a atividade do Legislativo, Executivo e Judiciário. Seu conteúdo constrange o direito à participação e manifestação social junto a órgãos do poder público ao prever penalidades àqueles que criticam medidas e atos governamentais. (mais…)
[Hoje!] Lançamento do relatório sobre Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil
Thiago Teixeira, Dhesca Brasil
Nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19h, a Plataforma Dhesca Brasil lança o Relatório da Missão sobre a situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil, produzido pela relatora Nacional de Direitos Humanos, Isadora Salomão, e pela assessora técnica, Nathalí Grillo. (mais…)
No RJ, programa da Defensoria Pública pretende combater violação de direitos nas favelas
Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis
Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica (COGPI) lançou o programa “Acesso à Justiça nos Territórios”, que tem como objetivo combater violações de direitos nas favelas. A iniciativa tem como foco parcerias com lideranças de comunidades para que os moradores saibam como agir nestas situações e tenham acesso direto à Defensoria. (mais…)
