Representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) alertou que é necessário fortalecer o Incra e a Fundação Palmares Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública…
Decisões que autorizaram emissão do documento desconsideraram o fato de que a área é demarcada desde 1984 Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou embargos de declaração para contestar acórdão do Tribunal Regional Federal…
Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral Prezados Senhores e Senhoras, Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos…
Desta vez, o pedido diz respeito à Comunidade de Morro de Santo Antônio, localizada em Itabira, no Quadrilátero Ferrífero. Situação complica-se a cada ano, inclusive diante das investidas da mineradora Vale, que não reconhece o território como quilombola Ministério Público…
Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao permitir que parte do território entre em programa de regularização fundiária municipal e se apropria de 80% do território para criação de Parque Natural. Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos Os…
O ataque ocorreu no mesmo dia em que a Justiça concedeu reintegração de posse aos Guarani e determinou a desocupação da área invadida por não-indígenas em Porto Alegre (RS) No Cimi As lideranças Mbya Guarani do tekoha Pindó Poty, em…
Área em processo de demarcação deve ser incluída nos sistemas da Funai e do Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de…