Membra da Comissão de Povos Indígenas da OAB-SP, Pagu Rodrigues explica a importância da votação e projeta cenários Redação Brasil de Fato Após vários adiamentos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) a tese do “marco temporal” e consolidar…
Em Brasília, centenas de lideranças indígenas participarão do acampamento Luta pela Vida e acompanharão julgamento que definirá futuro das demarcações Na Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 25, o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras…
Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25) Em Indigenistas Associados Na tarde desta terça-feira (24), véspera do julgamento que definirá o…
Povos em Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre falaram à Pública sobre o impacto que teria a aprovação da tese do Marco Temporal a ser julgada no STF nesta semana Por Beatriz Carneiro, Laura Scofield, Yolanda Pires, Agência…
Márcio Santilli, do ISA Nos termos do artigo 131 da Constituição, “a Advocacia-Geral da União é a instituição que (…) representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe (…) as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”. Os atos…
Por Deborah Duprat, Juliana de Paula Batista e Samara Pataxó*, no ISA No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro nunca fez questão de preservar aparências. Eleito disparando preconceitos, tem como alvo principal os povos originários: “Se eu assumir, índio não terá…
O evento, promovido pela Comissão Arns, debaterá os direitos constitucionais dos povos indígenas na semana do julgamento da inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal) e conta com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi…