Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras Na Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na…
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é classificada de “inconstitucional” por deputada Joênia Wapichana por Diogo Magri, em El…
Órgão indigenista tinha se recusado a disponibilizar informações, o que levou o MPF a ajuizar mandado de segurança Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proferiu sentença nesta quinta-feira (27) confirmando decisão liminar (urgente) publicada em janeiro que obrigou a…
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios Por Cimi Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na…
Etapa deve ser concluída em 360 dias; após, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação, que se arrasta há quatro anos Ministério Público Federal na Bahia A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a…
Em carta aberta, povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão denunciam desrespeito à determinação do STF sobre imunização indígena Por Cimi Os povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão publicaram, nesta quinta-feira (20), uma carta aberta…
Ministério Público buscava garantir direito à água, saneamento, cestas básicas e energia elétrica Júlio Cesar Carignano, do Porém.net/Brasil de Fato A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava a garantia de…