Na Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 30 de abril o julgamento virtual que pede a suspensão da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (MS). Os…
Incra instaurou procedimento administrativo em 2007 e, desde então, jamais executou qualquer atividade para identificação do território historicamente ocupado pela comunidade Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Processo administrativo se arrasta há mais de 11 anos, causando danos à comunidade e seus moradores Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou ação civil…
Comunidades denunciam falhas nos planos de enfrentamento à covid e de vacinação pelo país. Em um dos casos mais emblemáticos, prefeito de Aracati, no Ceará, diz não reconhecer quilombolas da região Na RBA São Paulo – No município cearense de…
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está pendente há 28 anos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, em razão…
Por Cimi Diante da morosidade do Poder Público e sob constantes invasões, na madrugada desta sexta-feira, 30, os Mbya Guarani decidiram agir para retomar parte do território tradicional. Durante a retomada, os indígenas destruíram as cercas e os barracos dos…
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e…