Comunidades do estado registraram ao menos 14 casos neste ano e outras 22 tentativas; Paralisação de estudos para demarcação de territórios, insegurança jurídica e abandono são também pano de fundo para tragédia que se abate no Paraná Por Cleide Carvalho/O…
No início da terceira década do século XXI, o momento dramático que vivenciamos exige de nós uma compreensão acurada do que é e do potencial emancipatório da luta pela terra – transformação para melhor das condições históricas materiais objetivas para além do…
ISA lança o Painel Alertas+, plataforma que cruza dados de fogo, desmatamento e mineração e contribui para a defesa do maior bioma brasileiro Por Tainá Aragão, no Isa Nos últimos dois anos, uma avalanche de retrocessos nas políticas ambientais no…
Na Abrasco Em tramitação no Senado Federal, a Lei da extinção do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) acelera a implementação de um modelo de desenvolvimento que visa atender aos interesses de setores como o agronegócio, a mineração e as grandes corporações…
Incra se imitiu na posse de mais dois imóveis que compõem terras reivindicadas. Resta ainda uma área de pouco mais de 10 hectares para que todo o território de 214 hectares seja registrado em nome das famílias Ministério Público Federal…
Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF Procuradoria-Geral da República O colegiado da Câmara de…
Em uma visita técnica, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) constatou violações de direitos humanos na comunidade quilombola de Garapuá, em Cairu, no baixo-sul do estado. Diversas instituições e órgãos participaram da visita técnica. Em Bahia Notícias Localizado na Ilha…