Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida Ministério Público Federal no Pará Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira (22) pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional…
CPT Na terça-feira (16), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) protocolou no CNJ um pedido para a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho. De acordo com o documento, a CPT se preocupa com “a paralisação da Política Nacional…
por Beniezio Carvalho*, na CPT/BA O projeto de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL remonta a década de 50, quando elaborou a proposta que ligava o Porto de Campinhos que fica em Maraú na Bahia até o…
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta sexta-feira (12) com pedido à Justiça Federal de…
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência, concedida pela Justiça Federal, para manter a Fundação Nacional…
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal…
Presidentes da CDHM atuam no caso desde 2018 e deputada federal pede asfalto e manutenção da BR 158. Pedro Calvi / CDHM No último dia 5, a Justiça Federal determinou o fechamento do traçado da rodovia BR-158 que corta o…