Marcos Xukuru, cacique no município pernambucano de Pesqueira, elenca lutas prioritárias dos indígenas no estado Júlia Vasconcelos e Lucila Bezerra, Brasil de Fato Durante o mês de abril, etnias indígenas de todo o país participam de uma jornada de ações…
Intelectual indígena aponta o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo como a única saída possível Mariana Castro, Brasil de Fato De um lado, escolas brasileiras festejam o “Dia do Índio”, celebrado no dia 19 de abril, por meio de uma imagem…
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra No Cimi Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu admitir…
Após mais de dez anos, Incra sequer iniciou a primeira etapa (RTID) da titulação; processo é um dos 983 abertos há mais de uma década e em andamento no instituto Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF)…
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da…
Belisário Santos Jr, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira, na Comissão Arns O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a possibilidade de corrigir, nos próximos dias, um erro histórico, que tem privado o povo Guarani Kaiowá de participar do…
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (26), o…