Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21 Dez famílias, incluindo 14 crianças, da etnia indígena Xokleng aguardam nesta segunda-feira (28) uma decisão do Supremo Tribunal Federal para evitar o despejo da ação de retomada de um território que alegam ter sido…
No Uol A DPU (Defensoria Pública da União) protocolou neste sábado (26) uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) a fim de tentar impedir o despejo de indígenas xokleng ordenado na quarta-feira (23), antevéspera do Natal, pela 3ª Vara Federal de Caxias…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, as populações indígenas ainda estão em situação de vulnerabilidade em relação à pandemia. STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área…
Órgão abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça Por Lucia Morel, no Campo Grande News Em mais um passo para retomada da demarcação da terra indígena Taunay-Ipegue,…
Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho,…
A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos. Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o…
A Tarde O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus- Una, KM…