Na Foirn Povo Koripako do Alto Rio Içana Terra Indígena Alto Rio Negro realizou no dia 22 e 23 de junho de 2021 na comunidade de Barcelos/Alto Rio Negro a VI Assembleia Ordinária Eletiva da Organização Indígena Koripako do Alto…
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de…
Em declaração o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos e região afirma que essa injustiça denominada “marco temporal”, contra o povo indígena, não pode se fazer pela lei imposta pelo homem branco, desmatador e só vem envergonhar ainda…
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo Procuradoria-Geral da República O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira-feira (30) o Recurso Extraordinário 1.017.365,…
Titulação foi imposta à União em ação do MPF; execução da sentença estava sendo protelada há mais de um ano Ministério Público Federal em São Paulo Após cobranças sucessivas do Ministério Público Federal (MPF) foi publicado decreto presidencial que inicia…
Ação do MPF denuncia ataques e ameaças sofridos pela comunidade Guarani A Justiça Federal em Santa Catarina deferiu tutela de urgência, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determinando à União a manutenção dos efeitos da portaria do…
Na Apib Indígenas fecharam a Rodovia dos Bandeirantes no início da manhã desta sexta-feira, 25. Joaquim Álvaro Pereira Leite que substitui Ricardo Salles integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da…