No UOL O MPF (Ministério Público Federal) em Altamira (PA) recomendou à presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) na noite deste domingo (29) que suspenda qualquer expedição dentro da terra indígena Ituna/Itatá, no Pará, área que o órgão indigenista…
No UOL A Funai (Fundação Nacional do Índio) trabalha com a hipótese de reduzir à metade uma área no Pará que está interditada há quase dez anos para a proteção de índios isolados e que já enfrenta “um processo vertiginoso…
Região localizada no Norte do Tocantins está em processo de demarcação há mais de 26 anos Procuradoria da República no Tocantins A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Tocantins determinou, no último dia 24, que União…
Pedido de providências foi feito pelo Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude Pedro Calvi / CDHM O Quilombo Fonseca fica em Manaíra, a quase 500 quilômetros da capital, João Pessoa, no semiárido paraibano. Quarenta e duas…
Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal obteve, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos e da aplicação da Instrução…
Suspensão vale até o trânsito em julgado da ação principal que decidirá a disputa pela posse de área no Maranhão Procuradoria-Geral da República A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz…
Por Pedro Calvi / CDHM A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuou no caso e reportou ao Ministério Público Federal denúncias de avanço de posseiros sobre a Aldeia Nova Pukañu. Em 2018,…