Esta semana, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior fala sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa do direito à terra No MPF A regularização fundiária busca promover a redistribuição de terras entre trabalhadores rurais e gerar…
Por Edmilson Ferreira, no ac24horas Uma análise do Ministério Público Federal encontrou 26 registros de sobreposição fundiária em terras indígenas do Acre. O diagnóstico baseia-se em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A…
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações…
Na DPU Na tarde de terça-feira (20), o defensor regional de direitos humanos da Bahia, Vladimir Correia, interpôs recurso à decisão judicial proferida em face da comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, região metropolitana de…
No Brasil de Fato Em 2020, a luta dos povos indígenas no Brasil ganhou forte repercussão nacional e internacional. O descaso do governo federal e as mobilizações em defesa da pauta socioambiental e da Amazônia realçaram a importância de concretizar…
Leia o artigo de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul sobre o que está em jogo no julgamento marcado para 28 de outubro no STF Por Roberto Liebgott, no Cimi O Supremo Tribunal Federal/STF pautou para julgamento, no dia…
Em pauta, julgamento de repercussão geral no STF e o futuro das demarcações no Brasil No Cimi No dia 28 de outubro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o futuro das demarcações de centenas de territórios indígenas.…