Em Brasília, indígenas aguardam julgamento que pode mudar regras das demarcações

Indígenas de mais de 45 povos do Brasil estão reunidos no acampamento “Levante pela Terra”

Nayá Tawane, Brasil de Fato

Cerca de 1.500 indígenas estão acampados no “Levante pela Terra” desde a última semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para acompanhar julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e votações no Congresso que podem alterar regras para demarcação de terras indígenas. 

Entre as principais pautas da mobilização estão o pedido de anulação do Marco Temporal no STF e a pressão contra o projeto de lei 490 de 2007, elaborado pela bancada ruralista, que ameaça anular as demarcações de terras indígenas, além de viabilizar a abertura dos territórios para o garimpo.

Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expõe a urgência deste movimento. “O levante é um chamado da terra a todos os povos do Brasil para que nós mostremos para esse genocida quem são os verdadeiros donos da terra. E estamos em Brasília para dizer fora Bolsonaro genocida e seus projetos maquiavélicos contra as populações indígenas”.

Os indígenas de mais de 45 povos do Brasil vêm realizando diversos atos, marchas e manifestações. Na mais recente ação, os indígenas protestaram em frente à Funai pedindo uma conversa com o atual presidente da fundação, Marcelo Xavier, que segundo as lideranças do acampamento, chegou ao cargo por indicação da bancada ruralista e têm atuado contra os povos originários.

Porém, assim que a marcha chegou ao prédio foram recebidos por um cordão da Polícia Militar que impedia que os porta-vozes da mobilização entrassem no órgão criado para atuar em defesa dos indígenas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos foram atacados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

Todos os integrantes do acampamento já foram imunizados com as duas doses da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos sanitários de distanciamento, uso de máscara e higienização constante das mãos.

O PL 490 está previsto para entrar na pauta de votação na Câmara dos deputados na próxima quarta-feira (23). Tamikuã Pataxó uma das organizadoras do “Levante Pela Terra” explica que aprovação deste projeto significa a morte dos povos indígenas.

“É um PL que vai fazer com que percamos mais vidas do que já estamos perdendo para este coronavírus. Porque vamos perder nossas águas e sem água nós não vivemos. Vamos perder nossas matas e as pessoas acham que só os indígena serão afetados. Isso não é verdade. Toda a população brasileira será afetada se esse projeto for aprovado.”

Já o julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil será retomado no dia 30 de junho no STF. A corte vai avaliar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xogleng no que diz respeito à terra indígena Ibirama-Laklanõ.

Esta decisão servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias  sobre a demarcação e direitos territoriais dos povos originários. A estudante indígena de ciências sociais na Universidade Federal de Santa Catarina, Laura Parintintin, reafirma a importância da mobilização do acampamento em Brasília.

“A luta por demarcação de terras é a pauta principal. Se a nossa terra deixar de existir, nós deixamos de existir. a terra para nós é vida e a vida nos faz estarmos aqui, por isso é importante estarmos aqui junto com esse movimento.”

Edição: Vivian Virissimo

Foto: Tiago Miotto/Cimi

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