Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir que novos arrendamentos sejam realizados na Terra Indígena Ventarra, em…
Ação do MPF questionou morosidade da Fundação em procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017, prejudicando os índios Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça concedeu medida liminar, na última terça-feira…
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute Por Nanda Barreto, Cimi Após anos de batalhas judiciais, o povo Tupi-Guarani conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal…
Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação, no âmbito do estado de São Paulo, dos…
O chamado “marco temporal”, que será julgado pelo Supremo, já inviabilizou a demarcação de 27 terras indígenas Por Pedro Stropasolas, no Brasil de Fato Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo…
Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil.…
Na CPT NE2 A comunidade de Castainho, localizada em Garanhuns, Agreste Meridional, é o primeiro quilombo a conquistar um título de domínio coletivo emitido pelo Estado de Pernambuco. O título promove a regularização de 64,8 hectares e garantirá às famílias do quilombo…