Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Toninho Guarani expressa preocupação com a possibilidade de anulação das áreas indígenas demarcadas Por Vitor Taveira, Século Diário Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray), da aldeia de Boa Esperança (Tekoá Porã), em Aracruz, norte…
Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) opinou favoravelmente ao pedido da Comunidade Indígena Kaingang de Toldo…
Apoie o povo Mẽbêngôkre-Kayapó na sua luta em defesa da natureza! Na Apib Nós, cerca de 6,2 mil indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó de 56 comunidades das Terras Indígenas Baú, Capoto/Jarina, Kayapó, Las Casas e Menkragnoti, associadas à Associação…
Decisão liminar reconheceu ilegalidade de norma da Funai que permitiu imóveis particulares em áreas indígenas em processo de homologação Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça impedir o registro de propriedades rurais em terras…
Em face do julgamento no STF do Recurso Extraordinário com repercussão geral, Apib lembra da Constituição Federal em sua data especial Cimi A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, neste 5 de outubro, data histórica de promulgação da…
Apib lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas no mesmo dia que Carta Magna completa 32 anos. Texto critica duramente governo Bolsonaro ISA e Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir ou começar a decidir o futuro…