O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios Por Cimi Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na…
Etapa deve ser concluída em 360 dias; após, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação, que se arrasta há quatro anos Ministério Público Federal na Bahia A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a…
Em carta aberta, povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão denunciam desrespeito à determinação do STF sobre imunização indígena Por Cimi Os povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão publicaram, nesta quinta-feira (20), uma carta aberta…
Ministério Público buscava garantir direito à água, saneamento, cestas básicas e energia elétrica Júlio Cesar Carignano, do Porém.net/Brasil de Fato A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava a garantia de…
Representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) alertou que é necessário fortalecer o Incra e a Fundação Palmares Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública…
Decisões que autorizaram emissão do documento desconsideraram o fato de que a área é demarcada desde 1984 Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou embargos de declaração para contestar acórdão do Tribunal Regional Federal…
Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral Prezados Senhores e Senhoras, Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos…