Decisão da Primeira Turma da Suprema Corte segue posicionamento do Ministério Público Federal Procuradoria-Geral da República Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso de um proprietário de terra,…
Trazendo os dados referentes a 2019, esta edição apresenta também análises sobre a realidade do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro No Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizará nesta quarta-feira (30/9), às 10h, o lançamento…
Na Apib Lideranças denunciam ameaças e aumento das invasões por grileiros dentro da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão, onde famílias indígenas estão sendo expulsas à força de suas casas. Local tem histórico de violência, há 15 anos o cacique João…
Os despejos já estavam suspensos por decisão liminar do ministro Dias Toffoli. A empresa recorreu por meio de agravos regimentais Por Renato Santana, Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, aos recursos da Usina Hidrelétrica (UHE) Itaipu…
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em decisão, nessa segunda-feira (21), o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu…
Clima de animosidade e violência se intensificou na região. Para MPF, ao atrasar, a Funai não contribui para estabelecer a paz Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o objetivo da ação civil…
Área desmatada tem 136 hectares; indígenas já coletaram provas e comunicaram às autoridades Mariana Castro, Brasil de Fato Indígenas que integram o grupo conhecido como “guardiões da floresta” identificaram em agosto uma fazenda de gado dentro da Terra Indígena (TI) Arariboia,…