Ação do MPF apontou que instituto arrasta procedimento há 13 anos; novas paralisações no andamento do caso irão gerar multas de R$10 mil a cada 30 dias Ministério Público Federal na Bahia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Pedro Calvi / CDHM O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial…
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá Ministério Público Federal no Pará Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão…
Pedro Calvi / CDHM O documento, enviado no último dia 28, pede a investigação sobre possíveis violações de direitos humanos em uma iminente reintegração de posse contra indígenas Pataxó na região de Ponta Grande (BA), em plena pandemia. Segundo os…
Por Renato Santana, no Cimi Sem conseguir avançar judicialmente em seus propósitos anti-indígenas, a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem adotado a via administrativa como escalada de medidas de contravenção aos direitos dos povos indígenas. A mais…
Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com pedido de tutela de…
Em Bahia Notícias Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) solicitou na justiça o ingresso na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande. A comunidade, localizada…