Terras ocupadas pela comunidade de Matões, em Conceição, tiveram processo de regularização fundiária iniciado em 2017 Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública contra o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) e…
Autores de ações que buscavam anular demarcação da terra indígena são donos da maioria das propriedades certificadas sobre ela após Instrução Normativa 09 por Tiago Miotto, em Cimi A Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, localizada entre os…
Apesar de reconhecida, não houve ainda a publicação de Portaria Declaratória por parte do Ministério da Justiça Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja…
Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de…
Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, são as mais afetadas pela Instrução Normativa 09; certificações também atingem territórios Tupinambá Por Tiago Miotto/Cimi As certificações de propriedades privadas sobre as terras indígenas do sul e…
Quilombo Brejo, território de São José dos Pretos, teve reintegração suspensa. Em decisão liminar, que determinava a reintegração, foi citado como prova uma publicação em rede social que justificava a posse do suposto proprietário. As 60 famílias da comunidade estão…
Longa batalha por território Toldo Imbú chega ao fim com unanimidade na Suprema Corte por Nanda Barreto, em Cimi A tradicionalidade da Terra Indígena Toldo Imbú foi reconhecida em 2007 pelo Ministério da Justiça. No entanto, até hoje o povo…