Após mais de dez anos, Incra sequer iniciou a primeira etapa (RTID) da titulação; processo é um dos 983 abertos há mais de uma década e em andamento no instituto Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF)…
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da…
Belisário Santos Jr, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira, na Comissão Arns O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a possibilidade de corrigir, nos próximos dias, um erro histórico, que tem privado o povo Guarani Kaiowá de participar do…
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (26), o…
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida Ministério Público Federal no Pará Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira (22) pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional…
CPT Na terça-feira (16), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) protocolou no CNJ um pedido para a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho. De acordo com o documento, a CPT se preocupa com “a paralisação da Política Nacional…
por Beniezio Carvalho*, na CPT/BA O projeto de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL remonta a década de 50, quando elaborou a proposta que ligava o Porto de Campinhos que fica em Maraú na Bahia até o…