MPF deu parecer favorável à permissão solicitada em mandado de segurança coletivo Procuradoria da República no Distrito Federal A Justiça federal seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceda à…
MPF acompanha o caso desde 2011 e cobrou ao Incra, em junho passado, celeridade no envio dos títulos à Bahia Ministério Público Federal na Bahia Na manhã desta terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura…
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…
Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de…
Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Uma tragédia assombra os indígenas no Mato…
Por Chico Ludermir*, Marco Zero Conteúdo No final dos anos 1990, Luíza Cavalcante ocupava, junto com outras 300 famílias, uma terra que estava há 25 anos improdutiva, na zona rural de Tracunhaém, Mata Norte de Pernambuco. Depois de conflitos que se…
As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou posse de duas áreas…